21ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/11/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 54, de 30/09/2022, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023, e dá outras providências;

- Indicação nº 79/2022, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de serviços de pulverização com veneno mata-mato em terreno localizado atrás do Velório Municipal, e também no meio-fio das vias públicas do Município;

- Indicação nº 80/2022, de autoria do Vereador Eduardo Stefani, indica realização de reparos em tampas de proteção da tubulação de concreto localizada na saída do Município, sentido ao Caetetu;

- Indicação nº 81/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que interceda junto ao COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, no sentido de que possa ceder ao Município, temporariamente, uma máquina que tem a função de triturar resíduos sólidos, sendo que estes resíduos poderão ser reutilizados nas estradas rurais do município;

- Indicação nº 82/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica realização de reparos no prédio onde está localizado o Ponto do Café, junto à Rodoviária do Município;

- Indicação nº 83/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica realização de estudos para remoção de uma árvore ipê localizada na Avenida Perimetral, nas proximidades do Banco Sicoob;

- Moção nº 24/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, deAPOIOvisando a continuidade do processo da construção/instalação do Hospital Público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca 

12ª Sessão Extraordinária 29/11/2022

Projetos aprovados

- Projeto de Lei Complementar nº 16, de 23/11/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente de vaga no emprego público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 58, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$230.000,00 aquisição de bens permanentes para a Atenção Básica de Saúde do Município de Ribeirão Corrente);

- Projeto de Lei nº 59, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$639.000,00 aquisição de um caminhão pipa);

- Projeto de Lei nº 60, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$742.000,00 aquisição de duas retroescavadeiras);

- Projeto de Lei nº 61, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$488.112,30 construção de uma ciclovia);

- Projeto de Lei nº 62, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$300.000,00 reforma do Cemitério Municipal).