19ª Sessão Ordinária 09/11/2021

 Expediente:

- Projeto de Lei nº 49,  de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Nelson Aparecido de Morais Filho e Rafael Edler Cunha, proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Ribeirão Corrente, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas;

- Projeto de Lei nº 64, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a publicação eletrônica dos relatórios de compra de peças e manutenção dos veículos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 65, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de serviços no campo da Assistência Social, modalidade centro dia para pessoas com deficiência, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 66, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 67, de autoria do Executivo, dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM no Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 68, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura no Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 70, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e ou Caixa Econômica Federal, CEF, com ou sem garantia de união, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 06de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 01/2008), e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, versando sobre a concessão de título de cidadão honorífico de cidadão ribeirão correntense ao Exmo. Senhor Marco Antônio Scarasati Vinholi, atual Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05,  de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, versando sobre a concessão de título de cidadão honorífico de cidadão ribeirão correntense ao Exmo. Senhor Rodrigo Garcia, atual Vice Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências;

- Requerimento nº 65/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, solicita que seja informado a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não estão sendo distribuídos pela Prefeitura os uniformes escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino;

- Indicação nº 228/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja realizada a aquisição de uma van para o transporte de idosos que participam das atividades do CRIARC Centro Recreativo dos Idosos e Aposentados de Ribeirão Corrente;

- Indicação nº 230/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica construção de duas lombofaixas na Rua Manoel Alves, no Bairro São Roque, no Município;

- Requerimento nº 66/2021, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, solicita nome das empresas que fornecem ou fornecerão medicamentos para a Prefeitura Municipal no ano de 2021, bem como nome do funcionário responsável pelo recebimento destes medicamentos;

- Indicação nº 227/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica criação de uma galeria de fotos dos ex-vice-prefeitos do Município, junto à de ex-prefeitos, já existente na Prefeitura Municipal;

- Indicação nº 229/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de serviços de roçagem nos terrenos do Município;

- Moção nº 23/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves, Nelson Aparecido de Morais Filho e Rafael Edler Cunha, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1731, que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Atenção

A Presidência da Mesa Diretora vem informar que por
motivos técnicos houve a interrupção da transmissão
da sessão realizada na data 09/11/2021 .
A íntegra da sessão já esta disponibilizada.
Lamentamos o ocorrido.
 
 
Ribeirão corrente aos 09 de novembro de 2021
Marcos Antônio da Costa
Presidente da Mesa Diretora
 
 
 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/11/2021)

 Expediente:

- Projeto de Lei nº 49,  de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Nelson Aparecido de Morais Filho e Rafael Edler Cunha, proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Ribeirão Corrente, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas;

- Projeto de Lei nº 64, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a publicação eletrônica dos relatórios de compra de peças e manutenção dos veículos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 65, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de serviços no campo da Assistência Social, modalidade centro dia para pessoas com deficiência, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 66, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 67, de autoria do Executivo, dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM no Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 68, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura no Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 70, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e ou Caixa Econômica Federal, CEF, com ou sem garantia de união, conforme especifica e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 06de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 01/2008), e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, versando sobre a concessão de título de cidadão honorífico de cidadão ribeirão correntense ao Exmo. Senhor Marco Antônio Scarasati Vinholi, atual Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05,  de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira e Eduardo Stefani, versando sobre a concessão de título de cidadão honorífico de cidadão ribeirão correntense ao Exmo. Senhor Rodrigo Garcia, atual Vice Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências;

- Requerimento nº 65/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, solicita que seja informado a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não estão sendo distribuídos pela Prefeitura os uniformes escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino;

- Indicação nº 228/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica que seja realizada a aquisição de uma van para o transporte de idosos que participam das atividades do CRIARC Centro Recreativo dos Idosos e Aposentados de Ribeirão Corrente;

- Indicação nº 230/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indica construção de duas lombofaixas na Rua Manoel Alves, no Bairro São Roque, no Município;

- Requerimento nº 66/2021, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, solicita nome das empresas que fornecem ou fornecerão medicamentos para a Prefeitura Municipal no ano de 2021, bem como nome do funcionário responsável pelo recebimento destes medicamentos;

- Indicação nº 227/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica criação de uma galeria de fotos dos ex-vice-prefeitos do Município, junto à de ex-prefeitos, já existente na Prefeitura Municipal;

- Indicação nº 229/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de serviços de roçagem nos terrenos do Município;

- Moção nº 23/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves, Nelson Aparecido de Morais Filho e Rafael Edler Cunha, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1731, que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.