CONFIRA AS PROPOSTAS DO VEREADOR RAFAEL EDLER CUNHA


São estas as últimas reivindicações e sugestões formuladas na Câmara de Vereadores de RC pelo vereador Rafael Edler Cunha:

 

Indicação nº 031/2017

Sugere a inclusão no calendário do Departamento de Esportes, a realização de torneios e campeonatos esportivos.

Indicação nº 031/2017

Indica a realização de estudos no sentido de se revisar o atual Código Tributário do Município, objetivando diminuir o valor do IPTU.

Indicação nº 031/2017

Sugere a instalação de placar eletrônico no Ginásio de Esportes do Município.

Requerimento nº 011/2017

Solicita informações sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno da Prefeitura, antes da aprovação da lei que reestruturou o mesmo, com número de cargos ocupados, de carreira e em comissão, e quais as remunerações recebidas pelos responsáveis, sejam eles em comissão, carreira ou função gratificada.

Requerimento nº 012/2017

Solicita informações sobre quais os critérios levados em conta para modificar o valor do IPTU, quando da aprovação do atual Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei nº 015/2017

Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 867/2005 (composição do Conselho Municipal de Habitação).

Requerimento nº 014/2017

Requer informações sobre os valores de recursos mensais destinados ao Departamento Municipal de Esportes.

Requerimento nº 015/2017

Solicita informações sobre os motivos de não haverem sido ligados os refletores de iluminação do Estádio Municipal.

Indicação nº 035/2017

Sugere a criação do Conselho Municipal de Cidadania.

Indicação nº 036/2017

Sugere a providências para aquisição de muletas para pessoas atendidas pela rede pública de saúde e de assistência social.

Indicação nº 038/2017

Indica a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Indicação nº 039/2017

Sugere a reativação do Conselho Municipal de Habitação.

Indicação nº 040/2017

Sugere a concessão de reajuste aos vencimentos e aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura de RC.

Indicação nº 041/2017

Sugere a montagem e instalação de sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal.