3ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/02/2021)

EXPEDIENTE:

 - Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 09/02/2021 (leitura e votação);

 - Leitura das correspondências recebidas

- Projeto de Lei nº 10, de 17/02/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, que dispõe sobre o estacionamento e higienização de veículos carregados com cargas que exalem mau cheiro, no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 11, de 18/02/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que proíbe o abandono de animais domésticos nas vias públicas e áreas particulares no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que solicita que informe este Legislativo sobre a situação e andamento do cadastro de escrituras de imóveis do Município, e possibilidade de continuidade deste trabalho na atual administração;

- Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, que solicita os valores gastos com as despesas de Ações de Enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Corrente, incluindo pagamentos de profissionais, material de limpeza, insumos, medicamentos, e outros;

- Indicação nº 066/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que indica para que seja criado o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Corrente;

- Indicação nº 069/2021, de autoria do Vereador Nelson Aparecido de Morais Filho, que indica concessão de uniforme apropriado aos trabalhadores que exercem função na limpeza e recolhimento do lixo, em especial aos servidores que trabalham na saúde e coleta de lixo;

- Indicação nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, que indicam realização de campanha de vacinação anti-rábica e disponibilização de maior número de castração de cães e gatos, principalmente os que vivem abandonados nas ruas do Município, bem como campanhas de incentivo à adoção de animais e fiscalização em casos de abandono e maus tratos; 

- Indicação nº 076/2021, de autoria Coletiva, que indica realização de serviços de limpeza nas galerias pluviais localizadas nas proximidades da lagoa de tratamento de esgoto da Sabesp; 

- Indicação nº 078/2021, de autoria Coletiva, que indica estudos para cumprimento da Lei nº 1270, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Município de Ribeirão Corrente a conceder subsídio para o transporte de pessoas com contrato de trabalho na cidade de Franca, e dá outras providências;

- Indicação nº 079/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Stefani e Marcos Antônio da Costa, que indicam estudos para retirada dos moradores do Bairro São Roque, que estão com suas residências em situação de risco;

 - Indicação nº 080/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que indica que seja reativado o Programa da Farmácia Solidária criado pela Lei Municipal nº 1.358/2015;

- Indicação nº 085/2021, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, que indica realização de estudos para implantação do Programa Bueiro Inteligente, no Município;

- Indicação nº 086/2021, de autoria dos Vereadores Nelson Aparecido de Morais Filho e Rafael Edler Cunha, que indicam criação do Adicional de Qualificação aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, em razão dos conhecimentos adquiridos, em nível de instrução em curso técnico, superior, especialização e pós-graduação;

- Indicação nº 087/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que indica realização de estudos visando a criação da Guarda Civil Municipal;

- Indicação nº 088/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, que indicam realização de estudos para construção de uma Ciclovia nas proximidades do Bairro João Mendes e Bosque do Cinquentenário;

- Indicação nº 090/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, que indica possibilidade de abrir a farmácia da UBS Idelbrando Cassula Cunha aos sábados, para atender a população, tendo em vista os atendimentos médicos realizados neste dia da semana;

- Moção nº 04/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de APLAUSOS aos policiais militares Cabo PM David de Oliveira Santos, Cabo PM Rogério Garcia Truilho, Soldado PM Murilo Blandão Riscolino Silva, Soldado PM Danielo Buess de Andrade Nasser e Soldado PM Glauco César Biagi, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública do Município de Ribeirão Corrente;

- Moção nº 06/2021, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, de APLAUSOS aos profissionais da saúde de Ribeirão Corrente, em razão do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19;

- Moção nº 07/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, de APLAUSOS a GEOVANE BATISTA DE FARIA, pelo sucesso e brilhantismo na carreira de jogador de futebol; 

 Câmara Municipal de Ribeirão Corrente,

Aos 22 de fevereiro de 2021.

 

 

MARCOS ANTÔNIO DA COSTA

Presidente