15ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/08/2022)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei Complementar nº 12, de autoria do Executivo, dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Creche do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 13, de autoria do Executivo, dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 14,de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, de funções gratificadas que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 51, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente-SP, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 52, de autoria do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal promover a alienação de bens móveis usados e inservíveis e dá outras providências;

- Moção nº 14/2022, de autoria coletiva, de REPÚDIOpelos descasos da Operadora de Planos de Saúde Unimed de Franca, para com os pacientes

- Projeto de Resolução nº 05, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 01/2008), e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 47, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública Municipal, canais de denúncia contra a violência à mulher;

- Moção nº 15/2022, de autoria coletiva, de APLAUSOS ao Escuta Ativa de Franca, idealizado pelo Dr. Cláudio Luís Watanabe Escavassini e Dra. Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini, em comemoração ao primeiro ano de sua existência;

- Moção nº 16/2022, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de APLAUSOS à Atleta THAÍS MARLENE PEREIRA BARBOSA pelo resultado da participação no Campeonato Brasileiro de Karatê 2022 Etapa Paraná, em Londrina/PR.