13ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/08/2021)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 45, de autoria do Executivo, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – TÁXI;

- Projeto de Resolução nº 05, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para transmissão por rádio, televisão e rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das reuniões realizadas pelas Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, que dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária ribeirão-correntense à Deputada Delegada Graciela e dá outras providências;

- Requerimento nº 48/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, que solicitam informações acerca de possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Ginásio Municipal de Esportes e Pista de Skate;

- Indicação nº 185/2021, de autoria dos vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, que indicam realização de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros localizados nas vias públicas do Município;

- Indicação nº 186/2021, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, que indica fazer manutenção nas rampas de acesso a cadeirantes em todos os prédios públicos do Município, em especial nas calçadas da Praça Central nas proximidades da Igreja Matriz, e no Velório Municipal;

- Indicação nº 187/2021, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, que indica que sejam realizadas Campanhas de Prevenção, Orientação e Conscientização de acidentes com linhas de pipa com cerol;

- Indicação nº 188/2021, de autoria do vereador Marcos Antônio da Costa, que indica instalação de cobertura fixa de proteção no palco de eventos localizado na Praça Central, em frente à Igreja Matriz;

- Indicação nº 189/2021, de autoria do vereador José Carlos Ferreira Morais, que indica construção de banheiros feminino e masculino nas proximidades do Ginásio de Esportes e pista de skate;

- Indicação nº 190/2021, de autoria do vereador Nelson Aparecido de Morais Filho, que indica que seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a adesão e formalização do REFIS 2021

 

3º Sessão Extraordinária 05/08/2021

- Projeto de Lei nº 42, de 21/07/2021, de autoria do Executivo, que abre no orçamento   vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$150.000,00 – reforma e  ampliação do CCI – Centro de Convivência do Idoso);

 

- Projeto de Lei nº 44, de 21/07/2021, de autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$80.000,00 – ampliação e reforma da sede do CRAS);

 

- Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente-SP, e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 47, de 02/08/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/07/2021)

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei nº 43, de 21/07/2021, de autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$550.000,00 – reforma e ampliação de escolas);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 19/07/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, que dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária ribeirão-correntense à Deputada Delegada Graciela e dá outras providências;

- Indicação nº 179/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indicam encaminhamento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas às instituições de tratamento e recuperação;

- Indicação nº 181/2021, de autoria dos Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indicam instalação de caixas de sugestão em todos os prédios públicos do Município, como Unidade Básica de Saúde, Clínica Odontológica, Fundo Social, Prefeitura Municipal e outros, com o objetivo de dar a oportunidade à população de se manifestar sobre reclamações, elogios e sugestões de atendimentos;

 

- Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicitam que informe sobre a real situação do Programa Verde Azul, em Ribeirão Corrente;

- Requerimento nº 47/2021, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani, José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, solicitam informações sobre providências com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 1435, que dispõe sobre a limitação do plantio de cana-de-açúcar no perímetro urbano do Município de Ribeirão Corrente;

- Indicação nº 180/2021, de autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva, Antônio Eugênio de Oliveira, Eduardo Stefani, José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indicam construção de uma piscina pública de interesse social, para ser utilizada em programas desenvolvidos pelas Secretarias de Educação, Esportes e Assistência Social (hidroginástica, natação, fisioterapia e outros);

- Indicação nº 182/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica realização de reforma no barracão de máquinas e veículos pesados da Prefeitura Municipal.