4ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/03/2021)

EXPEDIENTE:

 - Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 23/02/2021 (leitura e votação);

 - Projeto de Lei nº 11, de 18/02/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que proíbe o abandono de animais domésticos nas vias públicas e áreas particulares no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 12, de 17/02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que dispõe sobre a inclusão da denominação "Ribeirão Corrente", na bandeira do Municipio, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 13, de 19/02/2021, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que dispõe sobre a criação da “CÂMARA JOVEM”, no Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 14, de 23/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Curso de Formação para parlamentares na Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 17, de 03/03/2021, de autoria do Executivo, que institui o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e dá outras providências;

- Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que solicita que seja informado sobre a atual situação dos lotes urbanizados do Residencial Farid Salomão, especialmente se há convênio ou parceria com entidades públicas ou privadas visando o subsídio para construção das moradias;

- Requerimento nº 16/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, que solicitam que informe sobre a real situação de como se encontra a previsão de colheita e sucessiva margem de segurança por conta das queimadas na lavoura de cana-de-açúcar nas proximidades do Bairro João Mendes, e que informe ainda se houve a regulamentação da Lei Municipal nº 1435, de 28/06/2017, que dispõe sobre a limitação do plantio de cana-de-açúcar no perímetro urbano do Município de Ribeirão Corrente;

- Requerimento nº 19/2021, de autoria coletiva, ao Presidente da Câmara Municipal, que solicitam providências contra os desmandos e descasos da CPFL, para com os usuários deste Município, e irregularidades no fornecimento dos serviços de energia elétrica;

 - Indicação nº 93/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que indica que sejam realizados esforços no sentido de se firmar convênios e parcerias com instituições públicas /ou privadas visando a construção de novos loteamentos de moradia popular;

- Indicação nº 94/2021, de autoria do Vereador Mauro Aparecido Gonçalves, que indica que seja disponibilizada uma ajudante de limpeza, em período integral, para prestar serviços na Clínica Odontológica;

 - Indicação nº 95/2021, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, que indica que as árvores frutíferas plantadas no canteiro da Avenida Onofre Marques sejam transferidas para o Bosque do Cinquentenário, e que no local sejam plantadas palmeiras;

- Indicação nº 96/2021, de autoria do Vereador Antônio Eugênio de Oliveira, que indica que seja disponibilizada uma ambulância e um enfermeiro nos velórios ocorridos no Município, ao menos uma hora antes do sepultamento;

- Indicação nº 98/2021, de autoria do Vereador Carlos Adriano Miranda, que indica execução de serviços de melhorias na sinalização do trânsito como pintura da sinalização horizontal (no solo) e vertical (placas de PARE/DEVAGAR/ESCOLA e outras), pintura no solo indicando vaga específica de estacionamento para deficientes e idosos em todos os prédios públicos da cidade, bem como instalação de placas que denominam as ruas;

- Indicação nº 99/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, que indica realização de estudos no sentido de se verificar a possibilidade do Poder Executivo proceder à doação do terreno de propriedade do Município, situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da agência dos Correios, a este Poder Legislativo, visando à construção de um novo prédio para a Câmara Municipal;

- Indicação nº 100/2021, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, que indica realização de estudos para a criação da Sala do Empreendedor, com o apoio do SEBRAE;

- Indicação nº 101/2021, de autoria do Vereador Rafael Edler Cunha, que indica o nome do saudoso João Batista Bertanha Catta para denominar rua ou prédio público.

 Câmara Municipal de Ribeirão Corrente,

Aos 08 de março de 2021.

 

 

MARCOS ANTÔNIO DA COSTA

Presidente

 

Atenção


A Câmara Municipal de Ribeirão Corrente informa que a sessão do dia 09/03/2021 será a partir das 17:00 transmitido no YouTube no canal da Câmara Ribeirão Corrente