COMUNICADO

A Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, em consonância com o Decreto Municipal nº 1935, de 25 de maio de 2021 e Ato da Mesa n. 09 de 26 de maio de 2021, informa que no período de 28 de maio a 10 de junho de 2021, os serviços administrativos da Câmara Municipal serão prestados de forma interna em horário reduzido das 13:00 às 17:00 horas.
O atendimento ao público externo deverá ser realizado através dos seguintes canais:
I – Email da Câmara: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
II – Telefone da Câmara: (16) 3749.1261 e (16) 3749.1275
III – Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC), disponível no site oficial:
www.camararibeiraocorrente.sp.gov.br.

2º Sessão Extraordinária (26/05/2021)

Projetos que foram votados

- De autoria dos Vereadores Aline Maria Carrer da Silva e Marcos Antônio da Costa, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1554 de 10 de março de 2021, e dá outras providências;

- De autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, que dispõe sobre a instituição do SLOGAN e Logomarca Oficial do Município de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;

 

- De autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal promover a alienação de bens móveis usados e inservíveis, e dá outras providências;

- De autoria do Executivo que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade e política de conscientização sobre a menstruação e dá outras providências;

- De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 1/2008), e dá outras providências.

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/05/2021)

EXPEDIENTE:

- Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 11/05/2021

- De autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências;

- De autoria do Executivo, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade e política de conscientização sobre a menstruação e dá outras providências.

- Vereadores José Carlos Ferreira Morais e Marcos Antônio da Costa, indicam realização de estudos para elaboração de projeto de lei referente à implantação de área destinada à criação de um pólo industrial no Município, como forma de incentivar indústrias e empreendedores, que contribuirão com o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

- Vereador Carlos Adriano Miranda, indica que sejam disponibilizadas caixas reservatórias (masseiras plásticas ou outro material) para uso de pedreiros.

 

- De autoria coletiva, de APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências;

 

 

Câmara Municipal de Ribeirão Corrente,

Aos 21 de maio de 2021.

 

 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA

Presidente