12ª Sessão Extraordinária 29/11/2022
Projetos aprovados
- Projeto de Lei Complementar nº 16, de 23/11/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente de vaga no emprego público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 58, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$230.000,00 aquisição de bens permanentes para a Atenção Básica de Saúde do Município de Ribeirão Corrente);
- Projeto de Lei nº 59, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$639.000,00 aquisição de um caminhão pipa);
- Projeto de Lei nº 60, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$742.000,00 aquisição de duas retroescavadeiras);
- Projeto de Lei nº 61, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$488.112,30 construção de uma ciclovia);
- Projeto de Lei nº 62, de 22/11/2022, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$300.000,00 reforma do Cemitério Municipal).
