1º SESSÃO ORDINÁRIA 31/01/2023
No expediente:
- Projeto de Lei Complementar nº 01, de autoria do Executivo, dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 02, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, conforme especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 03, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão Corrente a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, visando a oferta de serviços no campo da Assistência Social, conforme especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 01, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e fornecimento do ticket-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão Corrente;
- Projeto de Resolução nº 01, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução nº 01/2008), instituindo a comunicação eletrônica dos atos da Câmara Municipal;
- Projeto de Resolução nº 03, dispõe sobre a doação de bens móveis patrimoniais para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 04, de 25/01/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente (Resolução n.º 01/2008), acrescentando dispositivos nos artigos 19 e 20;
- Projeto de Resolução nº 05, de 25/01/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispõe a criação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, de emprego público de provimento em comissão e dá outras providências;
- Requerimento nº 01/2023, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, solicita informações acerca do Bairro Boa Vista;
- Indicação nº 02/2023, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, indica que a Prefeitura Municipal promova o mutirão de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue;
- Indicação nº 05/2023, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, indica aquisição de novas caçambas para atender à demanda do Município;
- Indicação nº 06/2023, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de limpeza na Praça do Cemitério Municipal, para remoção do lodo existente no local;
- Indicação nº 10/2023, de autoria do vereador Carlos Adriano Miranda, indica realização de estudos para que se dê observância à Lei Federal nº 5700, de 01/09/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais;
- Indicação nº 01/2023, de autoria dos vereadores Carlos Adriano Miranda e Eduardo Stefani, indica execução de reparos nas estradas rurais do Município, após o período chuvoso, principalmente nas entradas até às sedes das propriedades;
- Indicação nº 03/2023, de autoria dos vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica que a Prefeitura Municipal retorne a distribuição do café da manhã (café, pão e leite) aos trabalhadores rurais, bem como aos pedreiros e serventes que também realizam trabalhos pesados no Município;
- Indicação nº 04/2023, de autoria do vereador Rafael Edler Cunha, indica que seja disponibilizado um transporte exclusivo para uso do Setor de Esportes do Município
- Indicação nº 08/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio da Costa, indica construção de lombofaixa em trechos das Ruas Manoel Alves e Marechal Deodoro;
- Indicação nº 09/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio da Costa, indica realização de serviços de limpeza e manutenção em bueiros das vias públicas, em locais que especifica;
- Moção nº 01/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de Repúdiopelos 10 anos da tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, RS, e até o momento ninguém foi responsabilizado.
