2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023

NO EXPEDIENTE:

 

- Projeto de Lei Complementar nº 02, de autoria do Executivo, autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Secretários Municipais do Município de Ribeirão Corrente e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 04, de autoria do Executivo, abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$2.416.075,95);

- Projeto de Lei nº 05, de autoria do Executivo, autoriza a concessão de auxílio alimentação da forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 06, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, regulamenta a utilização de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Ribeirão Corrente - São Paulo

- Requerimento nº 02/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita que informe este Legislativo sobre a localização, funcionamento e aquisição de novas câmeras de monitoramento;

- Requerimento nº 03/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, que informe este Legislativo sobre quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal acerca do abandono de animais domésticos nas vias públicas e áreas particulares no Município;

- Requerimento nº 04/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita que informe sobre os lotes urbanizados do Bairro Urbanizado Farid Salomão;  

- Requerimento nº 05/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita que informe quais medidas estão sendo tomadas para regularização das escrituras do Bairro Vera Lúcia;

- Requerimento nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita cópia das medições de planilhas realizadas pelo Departamento de Engenharia do Município, referentes à Tomada de Preços nº 01/2022 – Contrato nº 26/2022 - contratação de Empresa especializada para reforma e adequação do Ginásio de Esportes Municipal;

- Requerimento nº 07/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda, José Carlos Ferreira Morais, Mauro Aparecido Gonçalves e Nelson Aparecido de Morais Filho, solicita cópia das medições de planilhas realizadas pelo Departamento de Engenharia do Município, referentes à Tomada de Preços nº 10/2021 – Contrato nº 02/2022 - contratação de Empresa especializada para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de Ribeirão Corrente, bem como do Aditivo deste Contrato, no valor de R$81.990.71, conforme empenho nº 4736;

- Requerimento nº 08/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, solicita que seja informado a esta Casa de Leis se houve a regulamentação da Lei Municipal n. 1563/2021 que proíbe o abandono de animais, bem como se houve a criação do Conselho da Defesa dos Animais, cuja criação indiquei no início do mandato;

- Indicação nº 14/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que seja providenciado junto à Secretaria de Agricultura do Município o cadastramento de protetores dos animais, bem como providenciar cursos de capacitação para os mesmos, para melhorar as condições de atuar de forma correta na defesa responsável dos animais;

- Indicação nº 15/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que sejam realizados estudos junto ao setor competente no sentido de se implantar programa de controle populacional de animais em situação de rua, bem como controle de natalidade dos mesmos;

- Indicação nº 17/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, indica que sejam realizados estudos junto ao setor competente no sentido de se implantar programa de identificação animal através de tatuagem com o número e cadastro do dono ou nos casos de animais de rua, a identificação do animal e dos protetores cadastrados;

- Moção nº 02/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de Aplausos ao COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, por seus desdobramento e união com os Municípios consorciados em prol das demandas da nossa região;

- Moção nº 03/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de Aplausos a VICE-PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, LU ALCKMIN, pelo acolhimento e dedicação ao interior Paulista, em especial à nossa região;

 

- Indicação nº 11/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica fornecimento de uniformes aos servidores do Município, identificando os comissionados e os que trabalham no barracão de obras e serviços;

- Indicação nº 16/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Costa, indica construção de calçada e implantação de iluminação na Rua Fernando Bibiano da Silva (rua 103), no Residencial Farid Salomão;

 

 

- Indicação nº 12/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Miranda e Nelson Aparecido de Morais Filho, indica o nome do saudoso Samuel Rocha Estevam para denominar o Núcleo Administrativo, que atualmente está sendo reformado;

- Indicação nº 13/2023, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Morais, indica construção de lombofaixa na Rua Fortunato Messias Nunes, em local que especifica;

- Moção nº 04/2023, de autoria da Vereadora Aline Maria Carrer da Silva, de Aplausos a ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ribeirão Corrente, em especial por ter sido a responsável pela primeira agenda de compromissos da região, com a segunda dama do Brasil Lu Alckmin, neste ano de 2023.