PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
ITEM PRIMEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 56/23 de
autoria do Executivo Municipal, que CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS
HUMANOS - DRH ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EXTINGUE A FUNÇÃO CONFIANÇA DE
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM SEGUNDO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 57/23 de
autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
GRADATIVA DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES
MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ITEM TERCEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 58/23 de
autoria dos Vereadores Antonio Valentim Bergamasco – PSDB e Piter Cesarino
Ilario - PP, que "ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA A), DO INCISO I, DO § 3º, DO
ARTIGO 7º DA LEI 2506/2023.
ITEM QUARTO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 59/23 de autoria
dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP E Antonio Valentim Bergamasco - PSDB,
que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE RINCÃO.
Rincão, SP, 06 de Outubro de 2023.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES MATTOS
Presidente
