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Publicado em 27-10-2023 09:39:31 | ServiçosConfira a Pauta da Ordem do dia da 33º Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023.
ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM SEGUNDO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 64/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e a Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Rincão e dá outras providências."
ITEM TERCEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 65/23 de autoria do Vereador Bruno Stevan - MDB, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rincão a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".
Rincão, SP, 1º de Novembro de 2023.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES MATTOS
Presidente