Confira a Pauta da Próxima Sessão.
Publicado em 21-11-2023 13:36:04 | Serviços
Participe do desenvolvimento da nossa cidade.
ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 65/23 de autoria do Vereador Bruno Stevan - MDB, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rincão a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".
ITEM SEGUNDO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 64/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e a Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Rincão e dá outras providências."
ITEM TERCEIRO - Primeira discussão e votação do Projeto de
Lei n° 69/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Programa de Transferência de
Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's) das unidades
escolares da rede pública municipal de ensino de Rincão e dá outras
providências.
ITEM QUARTO - Única discussão e votação do Veto Total aposto
ao Projeto de Lei n° 59/23 de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP
e Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe
sobre a Obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos
firmados pelo município de Rincão. (Artigo 58, e segts. da LOM, e 150 do
RI)
