Câmara Municipal realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2025

Na noite de terça-feira, 11 de março de 2025, a Câmara Municipal de Ribeirão Corrente realizou a 4ª Sessão Ordinária do ano, onde foram discutidos e votados projetos e requerimentos de interesse público.

A sessão teve início com a leitura e votação da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2025. Em seguida, foram apresentados os projetos de lei e requerimentos constantes na ordem do dia.

Projetos de Lei

O Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Executivo, propõe a alteração do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 700, de 28 de março de 2001, e suas alterações. O Executivo também encaminhou o Ofício nº 69/2025-GP, solicitando urgência na apreciação e votação do projeto, o que foi atendido pelos vereadores.

Outro tema debatido foi o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Executivo, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.519,23 para manutenção de praças e jardins. A urgência na votação foi solicitada por meio do Ofício nº 68/2025-GP. No entanto, o projeto foi rejeitado pela Câmara Municipal por 5 votos a 4, uma vez que exigia ao menos 6 votos a favor para sua aprovação.

Requerimentos e Indicações

Dentre as proposições apresentadas, destaca-se o Requerimento nº 1/2025, de autoria dos vereadores Carlos Adriano Miranda, Daniel Gonçalves, Janatan Guilherme Teixeira e Leonardo Rocha Vissoso, que solicita o envio à Câmara do projeto e estudos técnicos referentes à alça de acesso que interliga a Rodovia Estadual Felipe Calixto com a Avenida Onofre Marques.

Além disso, os mesmos vereadores protocolaram duas indicações ao Executivo:

A Indicação nº 16/2025 sugere a realização de sinalização vertical e horizontal na Vicinal José Landim, na altura do KM 03.

A Indicação nº 17/2025 propõe a substituição do piso do prédio onde está localizado o Velório Municipal, visando melhores condições de infraestrutura para os usuários do espaço.

Moção de Aplausos

A sessão também foi marcada pela aprovação da Moção nº 5/2025, de Aplausos ao agroinfluencer Rafael Stefani Mendes. A iniciativa, de autoria dos vereadores Carlos Adriano Miranda, Daniel Gonçalves, Janatan Guilherme Teixeira e Leonardo Rocha Vissoso, reconhece o trabalho de Rafael na divulgação da cafeicultura e na realização da 2ª edição do Movimento Coffee Brazil, que reuniu agricultores de mais de 20 cidades para troca de experiências sobre a cultura do café.

Ordem do Dia e Palavra Livre

Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados os Projetos de Lei nº 03/2025 e nº 04/2025, além do Requerimento nº 1/2025. Após as deliberações, a sessão foi aberta para a Explicação Pessoal, momento em que os vereadores puderam fazer considerações sobre os temas abordados.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com o debate de temas de interesse da população e convida os munícipes a acompanharem as próximas sessões legislativas.