Câmara Municipal de Ribeirão Corrente convoca população para Audiência Pública sobre integração de área urbana

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A Câmara Municipal de Ribeirão Corrente convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 02, de 21 de janeiro de 2026, que trata da integração de área urbana no município.

A audiência tem como objetivo promover o debate público e garantir a participação da sociedade no processo de planejamento urbano, conforme determina a legislação federal e estadual. A proposta, de autoria do Poder Executivo, envolve diretrizes que podem impactar diretamente o ordenamento territorial, a expansão urbana e a organização dos serviços públicos.

O encontro será realizado no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 18h30, no plenário da Câmara Municipal. Os cidadãos também poderão acompanhar a audiência em tempo real pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pelo site institucional.

A participação da comunidade é fundamental para assegurar transparência, diálogo e decisões mais alinhadas às necessidades locais. Durante a audiência, os munícipes poderão conhecer o conteúdo do projeto, tirar dúvidas e apresentar contribuições.

A Câmara reforça que a Audiência Pública é um instrumento democrático essencial para a construção de políticas urbanas responsáveis e convida moradores, representantes de entidades, profissionais da área técnica e demais interessados a acompanharem e participarem do debate.